Várias
matérias foram editadas neste Jornal, sobre o Código de Obras de Olinda, que
não é respeitado. A lei de n.º 3826, de 29 de janeiro de 1973, está completando
40 anos e nunca foi cumprida, mesmo por alguns comerciantes e donos de imóveis
olindenses. Sancionado pela ex-prefeita Luciana Santos, em 2002, com vários
artigos aprovados pela Câmara Municipal de Olinda. Cabe a Prefeitura fiscalizar
quem não cumpre a lei, como por exemplo, comerciantes, donos de imóveis que não
deixam os passeios livres, calçadas com altura padronizada como preveem os
artigos 403 e 406 do referido código, adequando a sua utilização para
deficientes físicos, visuais, crianças e idosos, sem contar com os buracos
deixados pela Prefeitura e a Compesa e até a conhecida boca de lobo, dando o
mau exemplo. Sem falar nos “puxadinhos”. A reportagem do SEM CENSURA, tem
recebido várias denúncias da população se queixando que as calçadas estão sendo
ocupadas por cadeiras de bares, que funcionam sem alvarás, com os fiscais da PMO
fazendo vista grossa a irregularidade, lixo, metralhas, carros estacionados em
locais proibidos e produtos de algumas lojas em exposição nas calçadas e a
presença de muitos ambulantes, enquanto o pedestre arrisca a própria vida no
meio da rua, podendo ser atropelado e morto. Esperamos que a PMO cumpra a lei e
faça prevalecer o Código de Obras do município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário